TRF1 - 1002044-86.2024.4.01.4003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002044-86.2024.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA CRUZ PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE - PI10790-A e ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CRUZ PEREIRA LIMA ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - (OAB: PI10789-A) ALEX ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE - (OAB: PI10790-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644833) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025. -
18/12/2024 10:21
Recebidos os autos
-
18/12/2024 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
18/12/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1045566-95.2025.4.01.3400
Altair Ayres Representacoes de Cereais L...
Procurador Geral da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 16:56
Processo nº 1011137-46.2023.4.01.3312
Euclides Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 10:23
Processo nº 1055353-76.2024.4.01.3500
Maura Figueiredo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Franciele Ramos Amaral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 11:51
Processo nº 1035378-52.2025.4.01.3300
Antonio Rangel Santos de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 11:35
Processo nº 1015579-14.2025.4.01.3400
Eletro Bahri LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2025 11:04