05/09/2025 15:13

Juntada de pedido de sustentação oral
02/09/2025 17:26

Juntada de pedido de sustentação oral
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:12

Incluído em pauta para 09/09/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
16/06/2025 19:57

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:04

Juntada de parecer do mpf
16/06/2025 15:02

Juntada de parecer do mpf
16/06/2025 14:31

Juntada de parecer do mpf
10/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:14

Juntada de alegações/razões finais
30/05/2025 20:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417) 1004617-10.2023.4.01.4302 APELANTE: JOSE CARLOS SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA - TO6643-A, VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO - TO6338-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESPACHO Intime-se o apelante JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS, na pessoa de seu defensor, para que, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresente as razões de apelação.

Não atendida a determinação, intime-se pessoalmente o réu, para constituir novo advogado e apresentar a peça processual.

Não encontrado o réu, proceda-se à intimação por EDITAL, nos termos do art. 392, IV, do CPP, com prazo de validade de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor do réu no ato explicitado.

Apresentada as razões, à PRR-1ª Região para contrarrazões e parecer.

Brasília, na data em que assinado eletronicamente.

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
28/05/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:52

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
13/05/2025 16:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/05/2025 11:26

Recebidos os autos
12/05/2025 11:26

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001034-39.2025.4.01.3302

Janete Clara Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1014718-10.2025.4.01.3600

Filipe Vieira Cabral da Silva

.Reitor da Fundacao Universidade Federal...

Advogado: Rinaldo da Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1001018-49.2025.4.01.3508

Williana Batista da Silva Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Fernanda Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1032184-26.2025.4.01.3500

Tania Divina Palmeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Genario Barreto Vandermaas Contao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1004617-10.2023.4.01.4302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos Soares dos Santos

Advogado: Marcos Paulo Correia de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 09:38

Exibir Processo