04/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ELEURDES SALES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 17:09

Publicado Sentença Tipo C em 05/06/2025.
19/06/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a ELEURDES SALES BRANDAO - CPF: *21.***.*48-12 (AUTOR)
03/06/2025 12:27

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:12

Juntada de pedido de desistência da ação
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1035163-76.2025.4.01.3300 AUTOR: ELEURDES SALES BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de DEZ DIAS: ( X ) MANIFESTAR-SE ACERCA DA SUA OPÇÃO QUANTO À ESPECIALIDADE MÉDICA A SER OBSERVADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO CONTIDA NO ART. 1º, § 4º, DA LEI 13.876/2019, salientando que atuam nesta seccional peritos nas áreas de medicina legal, cardiologia, clínica médica, neurologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e psiquiatria.

TRANSCORRIDO IN ALBIS, CASO NÃO HAJA MENÇÃO NA INICIAL A QUALQUER ESPECIALIDADE, SERÁ DESIGNADA PERÍCIA NA ESPECIALIDADE CLÍNICA.

HAVENDO MENÇÃO A MAIS DE UMA, SERÁ CONSIDERADA A PRIMEIRA INFORMADA (PORTARIA 1/21). no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA em nome dA PARTE AUTORA, DEVENDO ESTAR LEGÍVEL e ATUALIZADO (rol DE EXEMPLOS: Conta de água, luz ou telefone fixo e celular; Contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, junto com uma conta de consumo (água, luz, telefone); Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física; Demonstrativos ou comunicados da SRF; Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional; Fatura de cartão de crédito; Guia/carnê do IPTU ou IPVA; Infração de trânsito; Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa; Escritura ou certidão de ônus do imóvel), A FIM DE PERMITIR A ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, ESCLARECENDO, POR DOCUMENTOS, A VINCULAÇÃO, SE EM NOME DE PESSOA DIVERSA; ( X ) CUMPRIDO, SERÁ AGENDADA PERÍCIA ( X ) MÉDICA ( ) SOCIAL.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
29/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
26/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003153-98.2025.4.01.4004

Nilda de Macedo Dias Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonia Lima Andrade Neta Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001351-16.2025.4.01.3600

Sebastiao Lucas Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jozane Toniolo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1000159-73.2024.4.01.3312

Italo Ferreira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Afonso Ferreira Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1005949-67.2025.4.01.3000

Gilson de Lima Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Orieta Santiago Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1000398-76.2025.4.01.3301

Josivan Cardoso da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 15:44

Exibir Processo