29/08/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:37

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FELES em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 18/08/2025.
15/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 16:36

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FELES em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002534-10.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENILDA OLIVEIRA FELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO OLIVEIRA DAS CHAGAS - BA63820 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 18:42

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 18:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:55

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 13:55

Homologada a Transação
14/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:58

Juntada de outras peças
09/05/2025 22:52

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:35

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a RENILDA OLIVEIRA FELES - CPF: *14.***.*50-00 (AUTOR)
24/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/04/2025 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 09:54

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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