14/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:46

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ISABELA COUTO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048580-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1109726-03.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ISABELA COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE37342-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ISABELA COUTO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
17/06/2025 14:00

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:58

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
19/03/2024 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 22:16

Juntada de manifestação
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
11/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
11/12/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2023 13:46

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057453-65.2024.4.01.3900

Antonio Pedro Sousa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Pinheiro Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1001037-61.2024.4.01.3000

Esther Cristal Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lunna Agatha Silva da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1037623-52.2024.4.01.3500

Luiz Sergio Batista de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabrielle Vaz Simao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1037623-52.2024.4.01.3500

Luiz Sergio Batista de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabrielle Vaz Simao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1030441-96.2025.4.01.3300

Jucilene Lopes dos Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Alexandro de Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 20:56

Exibir Processo