18/06/2025 11:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 01:04

Decorrido prazo de CLEIDE MENDES DOS SANTOS RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009647-49.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEIDE MENDES DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 18:43

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 18:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:56

Homologada a Transação
19/05/2025 19:17

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:22

Juntada de manifestação
19/05/2025 15:42

Juntada de contestação
14/05/2025 19:06

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:07

Juntada de manifestação
11/12/2024 08:27

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 08:27

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDE MENDES DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *79.***.*99-81 (AUTOR)
09/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
09/12/2024 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/12/2024 02:27

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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