TRF1 - 0009221-68.2011.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO BRITO DOS SANTOS

CPF *84.***.*63-49

DAYANE DOS SANTOS ALEXANDRINO

CPF *90.***.*39-15

FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO

CPF *95.***.*75-00

ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*40-87

ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA

CPF *25.***.*23-00

Advogados

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

CPF *18.***.*80-28

RICHARDSON DIAS QUARESMA

CPF *63.***.*70-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009221-68.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009221-68.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO e outros POLO PASSIVO: DANILO BRITO DOS SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAYANE DOS SANTOS ALEXANDRINO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/12/2016 17:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/12/2016 14:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/12/2016 14:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 12/12/2016 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2016 11:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/11/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/11/2016 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Preenchidos os pressupostos processuais legais (art. 593, inciso I do Código de Processo Penal), recebo a apelação interposta pela Defensoria Pública da União (fls. 521-527) na defesa do réu ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA. 2 - Apres

  • 24/11/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 13:25

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU - ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA, PROT. 12361

  • 18/11/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

  • 04/11/2016 13:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/10/2016 13:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 20/10/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/10/2016 15:44

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DA DESESA/INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE

  • 19/10/2016 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA

  • 31/08/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2016 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2016 14:21

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2016 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DO RÉU ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA

  • 03/05/2016 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2016 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2016 15:03

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 15:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu ABMAEL TEXEIRA FERREIRA

  • 03/03/2016 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/02/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2016 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, O ADVOGADO DO ACUSADO ABMAEL TEXEIRA FERREIRA, CONSTANTE NA PROCURAÇÃO DE FL. 335, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, CONFORME JÁ D

  • 01/02/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 15:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/01/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/01/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2016 11:27

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) DANILO BRITO DOS SANTOS, FL. 507 (APRESENTOU ENDEREÇO NOVO).

  • 25/11/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA, FL. 505.

  • 25/11/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO, FL. 504.

  • 25/11/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA, FL. 503.

  • 25/11/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAYANE DOS SANTOS ALEXANDRINO FL. 502

  • 03/11/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (5ª) ABMAEL TEIXEIRA

  • 03/11/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª) DANILO BRITO

  • 03/11/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) DAYANE DOS SANTOS

  • 03/11/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) FRANCISCO CORRÊA

  • 03/11/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANDRE VILHENA

  • 03/11/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) ANDRÉ VILHENA

  • 03/11/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) FRANCISCO CORRÊA

  • 03/11/2015 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) DAYANE DOS SANTOS

  • 03/11/2015 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DANILO BRITO

  • 03/11/2015 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ABMAEL TEIXEIRA

  • 03/11/2015 09:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 29/10/2015 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 16/10/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.

  • 15/10/2015 12:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/10/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/10/2015 10:16

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DOS RÉUS FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO E ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA

  • 13/10/2015 17:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLADAS PELA DEFESA DE DANILO DOS SANTOS E DAYANE DOS SANTOS, PROT. 7561.

  • 13/10/2015 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

  • 02/10/2015 10:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 02/10/2015 10:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 02/10/2015 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2015 08:32

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 01/10/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VNDOS DO MPF, COM PEÇAS.

  • 25/09/2015 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 25/09/2015 10:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2015 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2015 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS LEGAIS (ART. 593, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELO MPF (FL. 465), E PELA DPU (FL. 468).

  • 21/09/2015 13:31

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/09/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/09/2015 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/09/2015 08:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA DPU EM FAVOR DE FRANCISCO CORREA E ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA

  • 31/08/2015 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.

  • 21/08/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 21/08/2015 10:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICO DA UNIÃO.

  • 21/08/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/08/2015 08:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 14/08/2015 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 07/08/2015 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 07/08/2015 09:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/08/2015 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2015 12:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA: 1) ABSOLVER DANILO BRITO DOS SANTOS E DAYANE DOS SANTOS ALEXANDRINO, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, D

  • 08/01/2015 16:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/09/2014 10:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS POR ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA

  • 20/08/2014 10:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DPU EM FAVOR DO RÉUS DANILO BRITO DOS SANTOS E OUTROS

  • 20/08/2014 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.

  • 15/08/2014 14:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/08/2014 11:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 13/08/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/08/2014 11:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 08/08/2014 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 01/08/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 28/07/2014 18:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/07/2014 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/07/2014 14:45

    INTERROGATORIO REALIZADO - EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS, PRIMEIRO O MPF; 2) DEFIRO O PEDIDO DO MPF, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO". INTIMADOS OS PRESENTES EM AUD

  • 21/07/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2014 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

  • 11/07/2014 16:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 10/07/2014 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/07/2014 10:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 10/07/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE CARLOS MAGNO LEAL DE LIMA, ELIELZA SANTOS BARROS E FÁBIO DOS SANTOS GAMA.

  • 10/07/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2014 16:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/07/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2014 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 04/07/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 03/07/2014 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA/AUDIÊNCIA

  • 03/07/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA/AUDIÊNCIA

  • 02/07/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/07/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO - RÉU

  • 02/07/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DAYANA DOS SANTOS ALEXANDRINO - RÉ

  • 02/07/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DANILO BRITO DOS SANTOS - RÉU

  • 02/07/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA - RÉU

  • 02/07/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA - RÉU

  • 02/07/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2014 10:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/04/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FL. 385, DESIGNO O DIA 24 DE JULHO DE 2014, ÀS 14H40 PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL SERÃO REALIZADOS OS INTERROGATÓRIOS DOS RÉUS ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA, DANILO BRI

  • 22/04/2014 16:11

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 29/10/2013 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSE MODO, É INAPLICÁVEL A NORMA CONTIDA NO ART. 397 DO CPP A NENHUM DOS ACUSADOS.CONSIDERANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL, ESPECIALIZADA EM MATÉRIA CRIMINAL, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DESTE AN

  • 30/08/2013 14:11

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2013 14:10

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 29/08/2013 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da Defensoria Pública da União associando-a aos acusados Danilo Brito dos Santos, Dayane dos Santos Alexandrino, Francisco Correa de Figueiredo e Andre Vilhena de Oliveira. Após, venham-me os autos conclusos

  • 28/08/2013 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2013 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 21/08/2013 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 08/08/2013 16:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2013 13:41

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO E ANDRE V DE OLIVEIRA/DPU

  • 26/07/2013 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 12/07/2013 14:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/07/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/07/2013 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA E FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO RESPONDEREM À ACUSAÇÃO.

  • 13/05/2013 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2013 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 11:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DAYANE S ALEXANDRINO E DANILO B DOS SANTOS

  • 18/01/2013 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 23/11/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/11/2012 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUER REMESSA DOS AUTOS, PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA

  • 28/09/2012 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2012 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DANILO, ANDRE E FRANCISCO

  • 05/09/2012 20:26

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DO ADVOGADO MARIO CARNEIRO, OAB/AP N. 129329, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 355.

  • 05/09/2012 20:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2012 20:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/09/2012 20:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DANILO B SANTOS, FRANCISCO C FIGUEIREDO E ANDRE V OLIVEIRA

  • 05/09/2012 20:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo réu Abmael Teixeira Ferreira à fl. 335. À vista do teor da certidão lavrada acima, apresentem-se os autos à Defensoria Pública da União com a finalidade de ensejar a formulação d

  • 30/07/2012 13:41

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 13:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A RÉ DAYANE DOS SANTOS ALEXANDRINO OFERECER RESPOSTA ESCRITA

  • 04/05/2012 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER NOVAS CITAÇÕES

  • 26/04/2012 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 06/03/2012 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2012 15:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/11/2011 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 423/2011- GAB/DIR/FÓRUM E DOCS.

  • 18/11/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2402/11- GAB/DICC/POLITEC E INFORMAÇÃO CRIMINAL ANEXO.

  • 04/11/2011 21:08

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA

  • 28/10/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 137/2011- SETEC/SR/DPF/AP

  • 21/10/2011 20:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/10/2011 20:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DANILO BRITO, FRANCISCO CORREA E ANDRE VILHENA

  • 21/10/2011 20:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ABMAEL TEIXERA E DAYANE DOS SANTOS

  • 13/10/2011 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2011 17:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2011 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2011 17:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2011 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2011 17:17

    CitaçãoORDENADA

  • 04/10/2011 17:17

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 04/10/2011 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Abmael Teixeira Ferreira, Danilo Brito dos Santos, D

  • 05/09/2011 11:58

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2011 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2011 09:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2011 09:28

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2011 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2011

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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