TRF1 - 0016514-17.2011.4.01.3900

30/05/2025 00:00

Intimação

04/03/2022 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/10/2019 15:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOL + 02 APENSOS

30/09/2019 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF - COM DOIS VOLUMES E DOIS APENSOS

23/09/2019 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO, EM AMBOS OS EFEITOS, AS APELAÇÕES TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTAS PELAS DEFESAS DE JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO E DE GERALDO LUSTOSA DE CASTRO FILHO, RESPECTIVAMENTE, ÀS FL. 370 E 371/373. AS DEFESAS, ENTRETANTO, REQUEREM QU

23/09/2019 12:25

Conclusos para despacho

23/09/2019 12:23

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM

15/07/2019 16:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO E GERALDO LUSTOSA DE CASTRO FILHO

07/06/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/05/2019 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIDE CERTIDÃO DE FL. 365

02/05/2019 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - RECEBIDO NO MPF EM 23/04/2019 (VIDE CERTIDÃO DE FL 365)

02/05/2019 13:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: 111.1 CONDENAR O RÉU GERALDO LUSTOSA DE CASTRO FILHO À PENA DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 180 (CENTO

30/05/2018 17:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2011 - ART 304 CP

30/05/2018 15:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2018 15:11

OFICIO EXPEDIDO

30/05/2018 15:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/05/2018 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF À FLS. 344/345. 2.PROCEDA A SECRETARIA À EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 144/150, JUNTANDO-AS NOS AUTOS. 3. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 144/150, REMETENDO-OS COM URGÊNCIA AO MPF.

29/05/2018 17:57

Conclusos para despacho

07/05/2018 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 24788 - MPF

07/05/2018 11:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 11 Baixo o feito em diligência. 2 À secretaria para providenciar a juntada do expediente protocolizado sob o nº 24788. 3 Oportunamente, faça-se nova conclusão dos autos.

18/04/2016 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2011 ART. 304 C/C 297 DO CP

13/04/2016 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19998 - MEMORIAIS - GERALDO LUSTOSA E EDISON LUSTOSA

17/03/2016 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + 02 APENSOS - CARGA REALIZADA PELO ESTAGIÁRIO EWERTON FELIPE SANTANA LOBATO - RG N° 4827197 - SSP/PA, COM AUTORIZAÇÃO DO ADVOGADO ALVARO VILHENA - PA 4771

01/03/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6244 - MEMORIAIS - JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO

21/01/2016 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2015

18/01/2016 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/10/2015 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 079984 - MEMORIAIS - MPF

13/10/2015 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

30/09/2015 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FL. 320. 2. VISTA ÀS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 4. APÓS, PUBLIQUE-SE. BELÉM, 30 DE SETEMBRO DE 2015. RUBE

28/09/2015 10:54

Conclusos para despacho

16/09/2015 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 72521 - MPF

14/09/2015 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2015 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 02 APENSOS

08/07/2015 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DILIGÊNCIAS FINAIS DA DEFESA, E QUE O ÓRGÃO MINISTERIAL É O TITULAR DA AÇÃO PENAL PÚBLICA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. 2. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUS

06/07/2015 15:29

Conclusos para despacho

01/07/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38346 - DEFESA DE JOSE DE OLIVEIRA NETO

29/05/2015 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/05/2015

20/05/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/01/2015 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 5436 - MPF - SEM DILIGÊNCIAS

26/01/2015 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 2 APENSOS

15/12/2014 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS, ESCLARECENDO AS QUESTÕES SOBRE AS QUAIS BUSCAM FAZER PROVA, NO PRAZO DE 48 HORAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE.

08/09/2014 14:10

Conclusos para despacho

08/09/2014 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4312/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BREVES/PA, CUMPRIDA

22/04/2014 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O Dr. Euclides da Cruz Sizo Filho, OAB/PA nº 18.350, na defesa do réu José Alves de Oliveira Neto forneceu o endereço de ALACI (terceiro citado nos depoimentos dos réus): Passagem Alvino, nº 108, Bairro Condor, Belém/PA. 2. Ap

22/04/2014 18:05

Conclusos para despacho

22/04/2014 18:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/03/2014 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF

27/02/2014 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que o Dr. Euclides da Cruz Sizo Filho, OAB/PA nº 18.350, irá realizar a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa in loco na Comarca de Breves/PA, que teve a audiência marcada para o dia 14/04/2014, rede

27/02/2014 15:51

Conclusos para despacho

27/02/2014 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014 15:39

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/02/2014 15:38

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/01/2014 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014 17:58

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2013 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013 10:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/12/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/12/2013

04/12/2013 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/11/2013 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DEFESA COMUM DE GERALDO LUSTOSA DE CASTRO FILHO E EDILSON LUSTOSA QUARESMA, INSTADA A INDICAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA POR SI ARROLADA, CONSOANTE DESPACHO DE FL. 286, ITEM 5, NÃO O FEZ, MAS SIM ARROLOU NOVAS TESTEMUNHAS, INSI

22/11/2013 17:28

Conclusos para despacho

22/11/2013 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº. 085234

12/11/2013 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 6. Designo para o dia 27 de Fevereiro de 2014, às 15:00 horas, a audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual haverá as oitivas das testemunhas que porventura forem apresentadas em juízo, e os interrogatórios dos réus

12/11/2013 17:19

Conclusos para despacho

12/11/2013 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2013 17:18

Conclusos para despacho

12/11/2013 17:17

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/11/2013 17:16

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

08/11/2013 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013 15:51

CARGA: RETIRADOS MPF

05/11/2013 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2013 09:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/10/2013 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013 08:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

11/10/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/10/2013

09/10/2013 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/09/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2013 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4312

23/05/2013 08:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/05/2013 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Designo o dia 11/11/2013, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverão ser inquiridos JOSÉ RONALDO COSTA(testemunha arrolada pela defesa de GERALDO LUSTOSA DE CASTRO - endereço à fl. 261)

25/02/2013 13:13

Conclusos para despacho

25/02/2013 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA

25/02/2013 13:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2771/11, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BREVES/PA, CUMPRIDA

30/01/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/01/2013

28/01/2013 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/01/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2012 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO (FL. 241): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EDILSON LUSTOSA QUARESMA (FL. 25

30/11/2012 10:16

Conclusos para despacho - ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/11/2012 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS DUAS PETIÇÕES DE Nº 84338 E 92378.

27/11/2012 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012 19:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

25/09/2012 18:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

25/09/2012 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS ACUSADOS GERALDO LUSTOSA E EDILSON LUSTOSA

25/09/2012 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ ALVES

06/09/2012 17:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

20/06/2012 16:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/05/2012 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA. 2. DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA, SEM MOVIMENTAÇÃO DA MESMA, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO SEU CUMPRIMENTO.

19/12/2011 16:26

Conclusos para despacho

26/07/2011 11:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/07/2011 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF

21/06/2011 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/06/2011 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2271

24/05/2011 09:45

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

24/05/2011 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/05/2011 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2011 13:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA