25/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:12

Juntada de manifestação
09/07/2025 05:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:11

Juntada de manifestação
07/07/2025 06:27

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
07/07/2025 05:49

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 07:44

Juntada de manifestação
04/07/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 03:56

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Juntada de documento sirea
03/07/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:23

Juntada de documento sirea
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:24

Juntada de documento sirea
02/07/2025 19:13

Juntada de documento sirea
02/07/2025 18:42

Juntada de documento sirea
02/07/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 17:26

Juntada de documento sirea
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:47

Juntada de documento sirea
02/07/2025 16:47

Juntada de documento sirea
02/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:06

Juntada de documento sirea
02/07/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 16:05

Juntada de documento sirea
02/07/2025 15:38

Juntada de documento sirea
11/06/2025 07:54

Juntada de manifestação
05/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:03

Juntada de documento sirea
05/06/2025 15:30

Juntada de documento sirea
05/06/2025 14:08

Juntada de documento sirea
05/06/2025 14:07

Juntada de documento sirea
05/06/2025 14:07

Juntada de documento sirea
05/06/2025 14:06

Juntada de documento sirea
29/05/2025 06:28

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011092-17.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : ANA CAROLINE CORREA DE MELLO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
28/05/2025 19:00

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 18:34

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:31

Juntada de informação
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:00

Juntada de manifestação
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:53

Juntada de manifestação
07/02/2025 12:06

Juntada de documento sirea
06/02/2025 17:00

Juntada de documento sirea
06/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:23

Juntada de documentos diversos
21/01/2025 21:43

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINE CORREA DE MELLO - CPF: *72.***.*29-35 (AUTOR)
08/12/2024 22:23

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:18

Juntada de manifestação
22/11/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/11/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/11/2024 22:28

Juntada de laudo de perícia social
05/11/2024 21:18

Juntada de manifestação
04/11/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 15:08

Recebidos os autos
30/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 12:36

Juntada de manifestação
22/10/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/10/2024 13:24

Juntada de petição intercorrente
21/09/2024 08:36

Juntada de manifestação
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:14

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:11

Juntada de contestação
20/08/2024 06:40

Juntada de manifestação
09/08/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
25/07/2024 16:11

Juntada de manifestação
19/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:00

Juntada de laudo pericial
02/07/2024 21:56

Juntada de manifestação
02/07/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 06:45

Juntada de manifestação
27/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:49

Perícia agendada
26/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/06/2024 11:53

Juntada de manifestação
07/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
03/06/2024 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 13:40

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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