TRF1 - 1011298-31.2024.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

KETLLY VICTORIA PEREIRA DIAS SIMAO

CPF *19.***.*09-73

Advogados

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB: 17620/MT

CPF *96.***.*00-97

ALESSANDRA LETICIA DIAS PEREIRA

CPF *48.***.*76-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 12:01

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 10/07/2025 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 05:01

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 07/07/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 18:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 05:50

    Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.

  • 07/07/2025 01:10

    Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 05/07/2025 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 05/07/2025 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 05:17

    Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 20:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 03/07/2025 20:51

    Juntada de documento sirea

  • 03/07/2025 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 03/07/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 19:11

    Juntada de documento sirea

  • 03/07/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 03/07/2025 13:27

    Juntada de documento sirea

  • 03/07/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 03/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:27

    Juntada de documento sirea

  • 02/07/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 21:51

    Juntada de documento sirea

  • 02/07/2025 21:51

    Juntada de documento sirea

  • 02/07/2025 21:29

    Juntada de documento sirea

  • 02/07/2025 19:29

    Juntada de documento sirea

  • 23/06/2025 11:14

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2025 01:01

    Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.

  • 22/06/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

  • 05/06/2025 14:10

    Juntada de documento sirea

  • 05/06/2025 14:10

    Juntada de documento sirea

  • 05/06/2025 14:10

    Juntada de documento sirea

  • 05/06/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:10

    Juntada de documento sirea

  • 05/06/2025 14:10

    Juntada de documento sirea

  • 05/06/2025 14:10

    Juntada de documento sirea

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011298-31.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : K.

    V.

    P.

    D.

    S. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

    Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 07.02.2025.

    No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

    Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

    Intimem-se.

    Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

    Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

    FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal

  • 28/05/2025 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 19:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/05/2025 18:46

    Juntada de informação

  • 28/05/2025 18:45

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 18:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/04/2025 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 22:04

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 22:04

    Juntada de documento sirea

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de KETLLY VICTORIA PEREIRA DIAS SIMAO em 04/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 09:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/02/2025 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 10:03

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 05/02/2025 00:43

    Decorrido prazo de KETLLY VICTORIA PEREIRA DIAS SIMAO em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2025 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 16:19

    Concedida a gratuidade da justiça a K. V. P. D. S. - CPF: *19.***.*09-73 (AUTOR)

  • 20/01/2025 16:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/01/2025 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2024 10:56

    Juntada de réplica

  • 18/12/2024 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 11:22

    Juntada de parecer do mpf

  • 30/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 00:10

    Decorrido prazo de KETLLY VICTORIA PEREIRA DIAS SIMAO em 28/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 09:25

    Juntada de contestação

  • 09/10/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 03/10/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 08:41

    Juntada de laudo de perícia social

  • 23/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 17:11

    Juntada de laudo pericial

  • 03/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de KETLLY VICTORIA PEREIRA DIAS SIMAO em 02/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 19:09

    Perícia agendada

  • 15/08/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 16:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/08/2024 14:37

    Juntada de documentos diversos

  • 08/08/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:50

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 25/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de KETLLY VICTORIA PEREIRA DIAS SIMAO em 24/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 18:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 18:56

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/07/2024 21:40

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:14

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 04/06/2024 09:14

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/06/2024 10:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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