19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016658-83.2020.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA FERNANDES DA SILVA PAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA MARILIA DE OLIVEIRA - SP74757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUANA FERNANDES DA PAZ REGINA MARILIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP74757) CAMILA FERNANDES DA PAZ REGINA MARILIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP74757) ROSANGELA FERNANDES DA SILVA PAZ REGINA MARILIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP74757) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1016658-83.2020.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : CARLOS DE PAULA PAZ e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora faleceu, conforme atesta a certidão de óbito acostada aos autos (doc.

ID nº 2155724334.

Houve pedido de habilitação pelos pensionistas/sucessores, com manifestação da parte ré.

Assim, defiro a habilitação nos autos dos pensionistas/sucessores indicados abaixo, nos termos dos arts. 687 e seguintes do CPC: ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA PAZ, CPF *03.***.*85-91 (Procuração ID nº 2155724330, com poderes para dar e receber quitação).

CAMILA FERNANDES DA PAZ, CPF *41.***.*89-66 (Procuração ID nº 2155724330, com poderes para dar e receber quitação).

LUANA FERNANDES DA PAZ, CPF *41.***.*09-08 (Procuração ID nº 2155724330, com poderes para dar e receber quitação).

Adotem-se as seguintes providências: 1.

Retifique-se a autuação do polo ativo, substituindo o(a) falecido(a) autor(a) pelos herdeiros habilitados. 2.

Expeçam-se o(s) requisitório(s) observando o rateio em cotas iguais entre os habilitandos. 3 - Ciência às partes.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
16/03/2022 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/03/2022 18:00

Juntada de Informação
11/03/2022 01:29

Decorrido prazo de CARLOS DE PAULA PAZ em 10/03/2022 23:59.
25/02/2022 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 01:08

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/02/2022 23:59.
09/02/2022 18:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:03

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/01/2022 23:59.
24/11/2021 04:24

Decorrido prazo de CARLOS DE PAULA PAZ em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 13:05

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 13:29

Juntada de documento comprobatório
05/11/2021 18:39

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 18:39

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 18:39

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 18:39

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2021 18:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/11/2021 11:38

Juntada de manifestação
25/08/2021 09:36

Conclusos para julgamento
17/07/2021 01:37

Decorrido prazo de CARLOS DE PAULA PAZ em 16/07/2021 23:59.
02/07/2021 12:09

Juntada de manifestação
27/06/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:42

Juntada de laudo pericial
04/05/2021 01:39

Decorrido prazo de CARLOS DE PAULA PAZ em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 04:25

Decorrido prazo de CARLOS DE PAULA PAZ em 22/04/2021 23:59.
22/04/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:25

Juntada de ato ordinatório
06/04/2021 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT para Central de perícia
05/04/2021 11:19

Juntada de Certidão
05/04/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2021 17:53

Conclusos para julgamento
28/01/2021 08:31

Decorrido prazo de CARLOS DE PAULA PAZ em 27/01/2021 23:59.
11/12/2020 16:12

Juntada de manifestação
09/11/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 18:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
06/11/2020 18:31

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2020 18:27

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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