18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor da decisão Via DJEN PROCESSO: 0035961-45.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EUZEBIO FORTUNATO CARETA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILENE COELHO REINEL - BA13901-A e NIVALDINO PIRES MACHADO - BA45136-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA SALETE BORGES REIS EDILENE COELHO REINEL - BA13901-A e NIVALDINO PIRES MACHADO - BA45136-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 437958815) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.
07/09/2022 02:03

Decorrido prazo de EUZEBIO FORTUNATO CARETA em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
15/07/2022 16:30

Juntada de manifestação
09/07/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/05/2021 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/05/2021 11:45

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/12/2020 09:59

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
02/12/2020 09:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 136ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 16/12/2020
20/01/2020 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2019 15:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2019 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
13/11/2019 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/11/2019 14:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/09/2019 14:01

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO SECAJ
30/07/2019 14:25

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - CALCULOS
26/07/2019 11:46

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
19/07/2019 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2019 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/06/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
17/06/2019 18:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/12/2018 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2018 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 08/11/2018 - DIÁRIO Nº 208
06/11/2018 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
05/11/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/10/2018 11:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/10/2018 16:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/09/2018 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2018 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2018 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/08/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/08/2018 15:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2018 15:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/08/2018 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2018 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/07/2018 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/06/2018 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/06/2018 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2018 11:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/02/2014 08:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/02/2014 08:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/02/2014 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2011

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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