TRF1 - 0023723-29.2004.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO GUSMAO DE LIMA

CPF *74.***.*67-04

CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES

CPF *24.***.*51-20

CLEIDE MARIA SOUZA LEITE

CPF *42.***.*89-04

EUDOXIO PEREIRA DE FREITAS

CPF *01.***.*44-04

GUILHERME SALGUEIRO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*44-49

HERACLITO FRANCISCO DA SILVA SANTOS

CPF *72.***.*73-00

JOSE LEAO FERREIRA

CPF *04.***.*34-49

JOSUE TONANNI NETTO

CPF *01.***.*32-49

MARLI RESINO VIANNA

CPF *60.***.*45-15

VICENTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*28-91

Advogados

MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB: 9332/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0023723-29.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HERACLITO FRANCISCO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA - DF09332 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 29 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 01/10/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/12/2017 11:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/12/2017 10:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/12/2017 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2017 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 13:12

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DO STJ

  • 25/09/2017 13:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/09/2017 13:11

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/04/2011 18:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/04/2011 17:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/04/2011 11:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/04/2011 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 08:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2011 19:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/04/2011 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/04/2011 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/04/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 7/4/2011

  • 30/03/2011 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2011 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2011 16:16

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2011 15:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/03/2011 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/02/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/02/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2010 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 03/11/2010 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2010 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 20/10/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2010 12:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 01/10/2010 18:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/09/2010 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/09/2010 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/09/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2010 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2010 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2010 13:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2010 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/02/2010 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/02/2010 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 17:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 31/07/2009 11:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/07/2009 11:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

  • 14/07/2009 11:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/07/2009 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 11:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/06/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/06/2009 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 09:25

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2009 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 16:40

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 30/09/2008 10:16

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/09/2008 18:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/06/2008 19:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 14:46

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 02/06/2008 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO JUNTADO

  • 15/05/2008 14:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/03/2008 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2008 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2007 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 17:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +200417834+1VOLUME

  • 26/06/2007 17:09

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/06/2007 16:23

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 11/06/2007 20:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 04/06/2007 13:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2007 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2007 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2007 10:49

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 17:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200434000178434+1VOLUME

  • 29/09/2006 20:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/09/2006 20:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/09/2006 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2006 20:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2005 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2005 12:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2005 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2005 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2005 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2005 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 08/06/2005 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2005 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2005 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2005 13:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/05/2005 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/05/2005 19:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2005 16:09

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 18/03/2005 13:56

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/03/2005 14:33

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/03/2005 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2005 18:57

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2005 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 29/09/2004 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2004 15:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2004178434

  • 26/08/2004 10:15

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/08/2004 19:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/08/2004 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/08/2004 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2004 13:19

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2004 14:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2004

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017606-83.2024.4.01.3600

Elber Rodrigues da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marciene Rodrigues da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1010356-53.2024.4.01.3000

Sabrina dos Santos Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Machado Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1008349-88.2024.4.01.3000

Silene da Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos da Silva Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1036734-73.2025.4.01.3400

Josenildo Ferreira de Castro

. Presidente do Conselho de Recursos da ...

Advogado: Viviane Fonseca Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1000197-45.2025.4.01.3702

Francisco Lenilton Carvalho Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesse Henrique Damasceno de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 00:17

Exibir Processo