29/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/07/2025 10:42

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 05:56

Decorrido prazo de JACIRA DAMASCENO RAMOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:54

Decorrido prazo de JACIRA DAMASCENO RAMOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:27

Juntada de manifestação
02/06/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006572-72.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIRA DAMASCENO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINE LIMA SIMOES - BA48716 e ALAN SANTOS PEREIRA - BA54382 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACIRA DAMASCENO RAMOS ALAN SANTOS PEREIRA - (OAB: BA54382) KAROLINE LIMA SIMOES - (OAB: BA48716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ILHÉUS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
29/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:35

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:16

Homologada a Transação
11/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:45

Juntada de contestação
07/12/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:12

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a JACIRA DAMASCENO RAMOS - CPF: *26.***.*41-68 (AUTOR)
26/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
30/04/2024 06:00

Juntada de procuração/habilitação
23/03/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
22/03/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 08:54

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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