28/08/2025 18:30

Juntada de manifestação
28/08/2025 01:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 01:14

Juntada de documento sirea
26/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:26

Juntada de documento sirea
14/08/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:03

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 16:07

Juntada de documento sirea
26/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 16:07

Juntada de documento sirea
26/07/2025 16:07

Juntada de documento sirea
26/07/2025 16:07

Juntada de documento sirea
14/07/2025 16:17

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:57

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1026011-11.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CESAR HAYASHIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.535,22); - sugere-se a utilização do programa de cálculo previdenciário disponibilizado gratuitamente pela JFRS (https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/).

No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
27/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:04

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:17

Decorrido prazo de CESAR HAYASHIDA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 19:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 19:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:15

Concedida a gratuidade da justiça a CESAR HAYASHIDA - CPF: *93.***.*07-00 (AUTOR)
24/03/2025 19:15

Homologada a Transação
21/03/2025 22:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
17/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:11

Juntada de laudo de perícia médica
13/01/2025 09:31

Juntada de manifestação
10/01/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:06

Juntada de informação
10/01/2025 18:45

Juntada de manifestação
10/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:18

Perícia agendada
10/01/2025 13:10

Recebidos os autos
10/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/11/2024 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 19:48

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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