TRF1 - 0017980-75.2013.4.01.3900

30/05/2025 00:00

Intimação

05/04/2022 21:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/10/2019 15:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOL

07/10/2019 13:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

04/10/2019 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES - PARA CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

20/09/2019 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/08/2019 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 472/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 22/05/2019 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. POR SUA VEZ, O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 28/05/2019

28/08/2019 14:04

Conclusos para despacho

28/08/2019 14:03

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM

20/08/2019 12:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES

20/08/2019 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL

12/08/2019 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 12/08/2019

08/08/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/05/2019 10:09

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ACUSAÇÃO

28/05/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

27/05/2019 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

10/05/2019 18:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR A RÉ SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES BARROS À PENA DE 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, PELA VIOLAÇÃO AO ART. 1°, I, DO DECRETO-LEI 201/

13/09/2018 08:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 12/02/2009 ART. 312/CP

03/09/2018 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE BUSCA E APREENSAO - DR ALEX ANDREY LOURENÇO SOARES

27/08/2018 10:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES BARROS

20/08/2018 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 03 VOL

17/05/2018 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renovo à defesa o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de seus memoriais, cientificada a defesa de que a falta de manifestação implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do C

17/05/2018 14:51

Conclusos para despacho

26/03/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/03/2018

21/03/2018 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/11/2017 11:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

31/10/2017 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

17/10/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista ao MPF para memorial no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após a juntada do memorial do MPF, publique-se para a defesa constituída, com a mesma finalidade

17/10/2017 17:28

Conclusos para despacho

17/10/2017 17:27

INTERROGATORIO REALIZADO

17/10/2017 17:26

INTERROGATORIO DESIGNADO - 1 INTERR

27/09/2017 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

31/08/2017 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2017

29/08/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/08/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/08/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/08/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2017 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2017, ÀS 16:00 HORAS. 2. INTIME-SE A RÉ. 3. PUBLIQUE-SE. 4. INTIME-SE O MPF.

31/03/2017 13:13

Conclusos para despacho

30/03/2017 13:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2619/2016 - COMARCA DE MUANÁ/PA

09/12/2016 13:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/12/2016 11:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016 15:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE MUANÁ SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CP 2619/2016

19/08/2016 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

12/08/2016 19:49

REMESSA ORDENADA: MPF

12/08/2016 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/08/2016 10:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2016 16:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAÇÃO DO NOME DA RÉ

26/07/2016 16:46

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/3662-05 EXPEDIO NESTA DATA

13/07/2016 09:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES

27/06/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/06/2016

23/06/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/06/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/06/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/06/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES

07/06/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2016 14:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2619

19/05/2016 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEPREQUE-SE À COMARCA DE MUANA/PA A INQUIRIÇÃO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO(...)

10/03/2016 12:17

Conclusos para despacho

08/03/2016 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5136/2015 - COMARCA DE MUANÁ/PA

01/02/2016 13:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CP 5136/2015.

13/11/2015 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FL. 390. À COMARCA DE MUANÁ/PA

12/11/2015 19:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/11/2015 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO PENAL Nº 16441-11.*01.***.*13-00

02/10/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 02/10/2015

29/09/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/09/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/09/2015 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE DE MUANA/PA ENVIANDO A CP N. 5136/2015

22/09/2015 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES BARROS

22/09/2015 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/09/2015 18:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5136

15/05/2015 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES (FL.386): SE O IV ENCONTRO DE EDUCADORES DE MUANÁ/PA FOI CUSTEADO COM VERBAS DO FUNDEF, E TAL VERBA FOI DESVIADA, LESOU-SE O PATRIMÔNIO DO FUNDEF Q

11/11/2014 14:27

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/10/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DEFESA DE SHEYLA CRISTINA - MEMORIAIS

22/10/2014 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/10/2014 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/05/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/05/2014

14/05/2014 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/05/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2014 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DEFESA CONSTITUÍDA FOI INTIMADA PESSOALMENTE POR MANDADO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO E QUEDOU-SE INERTE. ISTO POSTO, NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA Nº 9658 (FONES 226.3566 E 8113.5126), COMO DEFENSOR AD HOC, APENAS

08/05/2014 15:41

Conclusos para despacho

07/05/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/02/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2014 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2013 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIME-SE A RÉ, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO PARA FINS DO ART.396 DO CPP

18/09/2013 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18/09/2013

12/09/2013 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/08/2013 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2013 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2013 18:25

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR O MPF DA DECISÃO

16/08/2013 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA DE SHEYLA CRISTINA E DETERMINA A INTIMAÇÃO DA DEFESA DA RÉ PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

14/08/2013 17:06

Conclusos para decisão

14/08/2013 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA SHEYLA CRISTINA

26/07/2013 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

22/07/2013 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

22/07/2013 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

27/06/2013 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2013 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/06/2013 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2013 11:11

INICIAL AUTUADA

25/06/2013 14:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO