23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 07:58

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 13:23

Juntada de manifestação
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1014189-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:56

Homologada a Transação
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:23

Juntada de contestação
20/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 10:53

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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