09/08/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 16:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de JURANETE MOREIRA DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:18

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1035214-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURANETE MOREIRA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:56

Homologada a Transação
14/06/2025 10:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
08/05/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:40

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:40

Perícia agendada
09/01/2025 15:46

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/12/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 12:26

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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