18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1024790-97.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 17 de junho de 2025.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
02/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:32

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/04/2025 07:40

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 07:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2025 15:34

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:06

Juntada de recurso especial
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 14:15

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:38

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:36

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/09/2024 22:36

Juntada de embargos de declaração
23/08/2024 15:28

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:39

Conhecido o recurso de PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
08/08/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:15

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:39

Incluído em pauta para 07/08/2024 14:00:00 Plenário-MA Presencial/vídeo conf. 8ª.
09/01/2024 18:06

Juntada de certidão
22/10/2023 15:24

Juntada de petição intercorrente
22/10/2023 15:24

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
20/10/2023 11:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/10/2023 11:51

Recebidos os autos
19/10/2023 11:51

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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