09/07/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO PACHECO VAZ em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:37

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1001887-72.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO PACHECO VAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença.

Entretanto, regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada para o dia 16/05/2025, tampouco veio a Juízo em data posterior para justificar sua ausência e postular redesignação do exame, deixando transcorrer prazo superior a 30 (trinta) dias.

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Extingo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, III, do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
11/06/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
03/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PACHECO VAZ em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:49

Juntada de laudo pericial
16/05/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/05/2025 10:19

Juntada de manifestação
01/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PACHECO VAZ em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:10

Recebidos os autos
28/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:06

Juntada de manifestação
14/03/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/02/2025 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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