19/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
15/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:48

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:29

Juntada de documento sirea
26/06/2025 22:53

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1022196-06.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODENIL NEVES TEIXEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RM na data do restabelecimento, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.531,49); - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DRB (06/08/2024) e a data anterior à DIP(30/11/2024), excluindo a DIP (01/12/2024); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
19/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/06/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:34

Juntada de cumprimento de sentença
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022196-06.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODENIL NEVES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUYAN MAGALHAES DE LIMA - MT14353/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189395812 Destinatários: ODENIL NEVES TEIXEIRA SUYAN MAGALHAES DE LIMA - (OAB: MT14353/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189395812).

CUIABÁ, 28 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025 19:10

Juntada de documento sirea
28/05/2025 19:10

Juntada de documento sirea
28/05/2025 19:10

Juntada de documento sirea
07/05/2025 13:08

Decorrido prazo de ODENIL NEVES TEIXEIRA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 23:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de ODENIL NEVES TEIXEIRA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:06

Juntada de Informações prestadas
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ODENIL NEVES TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a ODENIL NEVES TEIXEIRA - CPF: *02.***.*11-34 (AUTOR)
04/02/2025 09:57

Homologada a Transação
28/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:18

Juntada de manifestação
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:13

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:32

Perícia agendada
06/11/2024 00:35

Recebidos os autos
06/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:03

Juntada de manifestação
18/10/2024 22:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/10/2024 08:33

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 13:03

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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