23/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:06

Juntada de Informação
23/07/2025 10:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUSA RAMOS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005255-12.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE SOUSA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE SOUSA RAMOS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - (OAB: TO6358-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438076937) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE SOUSA RAMOS - CPF: *89.***.*90-05 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
11/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:19

Recebidos os autos
11/02/2025 07:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021932-61.2025.4.01.3500

Vanuza Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rita Caroline Fernandes Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1004799-89.2024.4.01.3904

Francisca Silva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse Natasha Alves do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1007672-98.2024.4.01.3504

Dhiogenes Lincoln Chaves Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1044725-62.2023.4.01.3500

Dcco Solucoes em Energia e Equipamentos ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Augusto Aleixo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1009566-06.2024.4.01.3700

Marilene dos Remedios Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laila Santos Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2024 22:26

Exibir Processo