26/08/2025 10:37

Juntada de manifestação
19/08/2025 16:21

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 17:19

Juntada de manifestação
10/07/2025 06:16

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1029725-91.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: GILMARIA REIS SILVA AUTOR: J.

A.

S.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
08/07/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 08:22

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Homologada a Transação
23/06/2025 20:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1029725-91.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana, Bahia.

Servidor(a) Ato autorizado nos termos do art. 203,§4º, do CPC ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
11/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 16:35

Juntada de contestação
10/04/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 14:27

Recebidos os autos
08/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 06:49

Juntada de manifestação
03/04/2025 13:05

Juntada de laudo pericial
04/03/2025 17:00

Juntada de manifestação
25/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:59

Perícia agendada
06/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/10/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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