31/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:45

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 19:07

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 02:10

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 16:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2025 10:47

Juntada de recurso especial
24/06/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 02:16

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:15

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 20:14

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
20/04/2025 13:53

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 18:41

Juntada de embargos de declaração
22/03/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 19:00

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:23

Conhecido o recurso de COMANDO DA AERONAUTICA - CNPJ: 00.***.***/0076-28 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
05/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 12:40

Juntada de manifestação
27/01/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/11/2023 05:19

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2023 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/11/2021 09:46

Conclusos para decisão
08/11/2021 19:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
08/11/2021 19:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2021 12:59

Recebidos os autos
04/11/2021 12:59

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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