28/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:07

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:07

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1008907-58.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

A.

REPRESENTANTE: PRISCILA SOUZA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON DE SOUZA PINTO - RO6908, FABIOLA COSTA VASCONCELOS - RO13104, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Não obstante o INSS não tenha se manifestado com relação ao cálculo da parte autora, constato a existência de erro que, se não corrigido, importaria em enriquecimento ilícito.

Considerando o interesse público envolvido, passo a analisar.

No caso, o cálculo da parte autora contabiliza parcelas até a partir de setembro de 2023.

Contudo, de acordo com a sentença a DIB foi firmada em 17/10/2023, devendo ser este, portanto, o termo inicial do cálculo de liquidação.

Isto posto, firmo a execução no valor de R$ 22.142,65, apenas decotadas as parcelas indevidas.

Requisite-se o pagamento.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
17/06/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
15/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:09

Juntada de cumprimento de sentença
30/03/2025 18:07

Juntada de cumprimento de sentença
10/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de EMANOEL SOUZA ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:22

Concedida a gratuidade da justiça a E. S. A. - CPF: *76.***.*10-48 (AUTOR)
28/01/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:30

Juntada de manifestação
17/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:32

Juntada de contestação
26/08/2024 15:51

Juntada de manifestação
31/07/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
31/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:33

Juntada de laudo pericial
29/06/2024 01:21

Decorrido prazo de EMANOEL SOUZA ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 18:09

Perícia agendada
20/06/2024 12:26

Recebidos os autos
20/06/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/06/2024 12:04

Juntada de emenda à inicial
20/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/06/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2024 23:12

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2024 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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