10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063433-27.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA20622 POLO PASSIVO:DELEGADO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA e outros Destinatários: M.

C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - (OAB: PA20622) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPA
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:53

Juntada de manifestação
04/06/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 13:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/06/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 08:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:39

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 09:17

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 18:32

Juntada de manifestação
16/12/2024 10:28

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:33

Recebidos os autos
10/12/2024 12:32

Juntada de informação de prevenção negativa
12/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
08/08/2024 16:37

Juntada de Informação
08/06/2024 00:14

Decorrido prazo de M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA em 07/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 15:07

Juntada de manifestação
07/05/2024 10:33

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 10:33

Concedida a Segurança a M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-38 (IMPETRANTE)
17/04/2024 11:13

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:18

Decorrido prazo de M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:32

Juntada de Informações prestadas
16/02/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
14/02/2024 15:48

Juntada de manifestação
06/02/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:08

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 20:19

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 11:29

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
06/12/2023 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 17:33

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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