19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002197-95.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADOLFO DE OLIVEIRA BOTELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM - TO12.176-A e PEDRO FELIPE MACIEL RESPLANDE - TO11068-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ADOLFO DE OLIVEIRA BOTELHO PEDRO FELIPE MACIEL RESPLANDE - (OAB: TO11068-A) JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM - (OAB: TO12.176-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077118) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
07/11/2024 10:51

Recebidos os autos
07/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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