02/09/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MIGUEL CORREA GALVAO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010107-09.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGUEL CORREA GALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - PA34328 e SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS - PA29952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:20

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:53

Juntada de inss - demanda concluída
10/04/2025 15:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:08

Homologada a Transação
07/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:46

Juntada de contestação
13/03/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
05/12/2024 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2024 20:06

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000871-29.2025.4.01.3312

Remildes Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1004639-26.2025.4.01.3000

Ferlandia da Silva Braga Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Sthefano Balbino Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1004757-76.2024.4.01.3310

Maisa Souza Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Lemes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1022526-67.2024.4.01.3902

Marcilete dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlete dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1002160-58.2024.4.01.3400

Paulo Honorio Zeferino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 10:06

Exibir Processo