10/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
11/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:37

Juntada de recurso inominado
08/05/2025 21:22

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 21:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 21:22

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 20:24

Juntada de impugnação
26/03/2025 08:05

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 20:24

Decorrido prazo de CLEOMILDES ALVES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 21:16

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
28/11/2024 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 22:15

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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