10/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
10/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
11/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMASCENA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 21:43

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:54

Juntada de impugnação
02/04/2025 15:00

Juntada de laudo pericial
18/03/2025 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMASCENA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:18

Juntada de emenda à inicial
11/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
04/12/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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