29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 15:11

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009279-34.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:03

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 09:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 09:55

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:55

Homologada a Transação
29/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
04/04/2025 23:54

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:45

Juntada de contestação
24/02/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 21:13

Juntada de emenda à inicial
16/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:38

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO ALVES RODRIGUES - CPF: *39.***.*40-97 (AUTOR)
12/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/11/2024 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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