04/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:16

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JEANE BELCHOR ALVES em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026481-75.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053261-37.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JEANE BELCHOR ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JEANE BELCHOR ALVES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:49

Prejudicado o recurso
03/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:38

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:54

Juntada de manifestação
05/11/2024 11:57

Juntada de contrarrazões
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JEANE BELCHOR ALVES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:22

Juntada de agravo interno
12/08/2024 13:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/08/2024 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
08/08/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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