25/08/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:45

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 02:56

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
14/07/2025 17:06

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053136-78.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PROFIRIO SAMPAIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PROFIRIO SAMPAIO DE OLIVEIRA RAFAEL SOUZA MAGALHAES - (OAB: BA25997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:28

Homologada a Transação
03/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:15

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 14:30, Central de Conciliação da SJBA.
03/06/2025 14:11

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 14:11

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
19/05/2025 10:45

Juntada de substabelecimento
14/04/2025 13:07

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:04

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 12:58

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:30, Central de Conciliação da SJBA.
10/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
17/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:26

Cancelada a conclusão
16/12/2024 14:54

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:36

Juntada de contestação
12/11/2024 13:35

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/08/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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