03/10/2022 18:48

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 18:48

Declarada incompetência
23/09/2022 21:44

Conclusos para decisão
10/08/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 11:42

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 11:42

Proferida decisão interlocutória
30/03/2022 13:58

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 01:22

Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.
09/04/2021 08:30

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007055-94.2016.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:40

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2020 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/10/2019 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2019 15:01

Conclusos para despacho
16/10/2018 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
16/10/2018 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/10/2018 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2018 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF
17/09/2018 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
17/09/2018 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2018 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018 10:27

Conclusos para decisão
26/06/2018 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE
26/06/2018 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2018 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/06/2018 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
04/06/2018 11:06

Conclusos para despacho
07/02/2018 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 23 EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018
06/02/2018 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
01/02/2018 18:11

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
01/02/2018 18:11

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
01/02/2018 18:11

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/06/2017 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
30/06/2017 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2017 14:11

CARGA: RETIRADOS PGF
31/05/2017 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pgf
31/05/2017 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente
18/11/2016 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 818
01/11/2016 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 818/2016
01/11/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LANÇAMENTO FEITO PARA REGULARIZAR FASE PROCESSUAL
27/09/2016 14:54

Conclusos para decisão- N. 818
14/09/2016 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2016 14:04

Conclusos para despacho
10/08/2016 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2016 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2016 11:03

INICIAL AUTUADA
06/08/2016 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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