02/09/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:45

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:59

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010353-71.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

D.

A.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAILA OLIVEIRA SANTOS CALASANS DE ALMEIDA - BA39760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:24

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 13:03

Juntada de cálculos judiciais
15/05/2025 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025
09/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:45

Juntada de Informações prestadas
07/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:04

Juntada de manifestação
12/02/2025 20:23

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 20:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 20:23

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 20:23

Concedida a gratuidade da justiça a D. D. A. M. - CPF: *19.***.*20-98 (AUTOR)
12/02/2025 20:23

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 09:20

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:08

Juntada de parecer
13/11/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:33

Juntada de contestação
21/10/2024 14:04

Recebidos os autos
21/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:48

Juntada de laudo de perícia social
29/08/2024 14:27

Perícia agendada
28/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:07

Juntada de manifestação
27/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/08/2024 22:07

Juntada de laudo de perícia médica
17/07/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL DE ASSIS MELO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DE ASSIS MELO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:43

Perícia agendada
05/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/02/2024 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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