24/06/2025 07:36

Desentranhado o documento
24/06/2025 07:36

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 00:49

Decorrido prazo de THIAGO ALENCAR GOMES em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:19

Decorrido prazo de MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOURA CUNHA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de RUAN CARLOS ALBERGARIA DAVILA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de LUCIANA BRINGEL DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de RENAN MODESTO PINHEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 01:15

Decorrido prazo de LINTER CRISTIANO GARCIA ROSA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 01:14

Decorrido prazo de LEONIDAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 12:46

Juntada de manifestação
04/06/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1121429-28.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA SARA DO NASCIMENTO PANTOJA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 e PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 19:42

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:37

Juntada de manifestação
22/11/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:50

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 19:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:41

Juntada de manifestação
19/08/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:11

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 18:02

Juntada de manifestação
28/06/2024 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 14:53

Homologada a Transação
01/05/2024 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 18:14

Juntada de manifestação
25/04/2024 11:09

Conclusos para julgamento
22/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:29

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:30

Conclusos para julgamento
08/02/2024 09:32

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 11:44

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:04

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
08/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/01/2024 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2023 17:48

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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