17/07/2025 18:12

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:10

Juntada de manifestação
06/07/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Turma
02/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
02/07/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/06/2025 18:14

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2025 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2025 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 14:49

Expedição de Mandado.
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de WANDERSON CRISTIANO DA SILVA VIANA em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021709-72.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021709-72.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WANDERSON CRISTIANO DA SILVA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATHELEN CAROLINE MARTINS AMOEDO - AM15114-A, RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS - AM11263-A e EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES - AM5559-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WANDERSON CRISTIANO DA SILVA VIANA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:02

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
05/05/2025 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 11:40

Recebidos os autos
05/05/2025 11:40

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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