29/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LEIDIVANE BARROS DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:42

Decorrido prazo de LEIDIVANE BARROS DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:59

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001790-33.2025.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIDIVANE BARROS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIS SOUZA DA HORA - MT18933/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo de LEIDIVANE BARROS DA CONCEICAO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:05

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 20:36

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 20:36

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 20:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a LEIDIVANE BARROS DA CONCEICAO - CPF: *12.***.*44-89 (AUTOR)
09/04/2025 20:36

Homologada a Transação
08/04/2025 08:47

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 15:46

Juntada de contestação
25/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
25/03/2025 08:28

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 16:18

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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