27/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia
27/08/2025 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:57

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007443-02.2024.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:TAIS SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A DESTINATÁRIO(S): TAIS SILVA DA COSTA LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437685961) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
09/06/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 10:00

Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:03

Recebidos os autos
28/01/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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