06/09/2025 00:00

Decorrido prazo de NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:59

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1056522-19.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLARA SOARES DAMASCENO - BA75817, ISIS ROCHA DA ROCHA - BA64366 e WESLEI SILVA DE LIMA - BA60684 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 16:10

Juntada de cálculos judiciais
13/05/2025 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/05/2025 13:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 17:09

Homologada a Transação
07/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento
07/03/2025 06:58

Juntada de resposta
06/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:22

Juntada de laudo de perícia médica
12/11/2024 00:59

Decorrido prazo de NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:48

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 14:48

Recebidos os autos
14/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:24

Decorrido prazo de NILSON CAMPOS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:38

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
19/09/2024 13:37

Juntada de procuração
17/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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