TRF1 - 1004856-03.2024.4.01.3001
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 21:56
Juntada de manifestação
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08/09/2025 01:53
Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
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06/09/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 12:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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04/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 12:41
Juntada de Certidão
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04/09/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:41
Juntada de Certidão
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04/09/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 12:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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04/09/2025 12:41
Juntada de Certidão
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28/06/2025 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 12:04
Juntada de Certidão
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24/06/2025 11:29
Juntada de manifestação
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23/06/2025 18:58
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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23/06/2025 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 16:28
Juntada de manifestação
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004856-03.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.
D.
S.
L.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO - AC3875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Cruzeiro do sul, 9 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
09/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/06/2025 13:28
Expedição de Documento RPV.
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15/05/2025 08:59
Juntada de cumprimento de sentença
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08/05/2025 00:15
Juntada de manifestação
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05/05/2025 19:00
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 14:51
Processo devolvido à Secretaria
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03/05/2025 14:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/05/2025 14:51
Transitado em Julgado em 03/05/2025
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03/05/2025 14:51
Homologada a Transação
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22/10/2024 18:40
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 13:37
Juntada de manifestação
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16/10/2024 18:38
Juntada de Certidão
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16/10/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 17:48
Juntada de manifestação
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15/10/2024 10:38
Juntada de Certidão
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15/10/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 10:11
Juntada de contestação
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23/09/2024 07:25
Juntada de Certidão
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23/09/2024 07:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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20/09/2024 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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20/09/2024 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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20/09/2024 19:35
Juntada de dossiê - prevjud
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20/09/2024 13:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
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20/09/2024 13:17
Juntada de Informação de Prevenção
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19/09/2024 18:30
Recebido pelo Distribuidor
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19/09/2024 18:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/09/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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