TRF1 - 0015596-08.2013.4.01.3200

1ª instância - 8ª Vara-Manaus

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Polo Ativo

Partes

ALCINEY SILVA SOUZA

CPF *53.***.*16-87

Advogados

ANDERSON MACOHIN

OAB: 23056/SC

CPF *20.***.*48-15

JONES BATISTA

OAB: 5040/AM

ROSINALVA GOMES BARROS

OAB: 8183/AM

CPF *80.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 0015596-08.2013.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCINEY SILVA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

    A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

    As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

    Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

    Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

    Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

    Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL

  • 07/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 12:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2022 10:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2022 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/01/2022 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCINEY SILVA SOUZA

  • 13/01/2022 10:48

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2021 16:30

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 21/05/2021 08:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCINEY SILVA SOUZA

  • 21/05/2021 08:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2021 21:10

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 25/02/2021 21:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA À EXECUÇÃO

  • 22/10/2020 21:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO

  • 25/09/2020 14:16

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 25/09/2020 12:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 25/09/2020 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCINEY SILVA SOUZA

  • 25/09/2020 12:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA DOS CALCULOS

  • 18/09/2020 13:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 18/09/2020 13:15

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 15/09/2020 10:06

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 15/09/2020 10:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DEVOLUÇÃO À SECAJ

  • 06/07/2020 12:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 06/07/2020 12:15

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 30/06/2020 21:24

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 30/06/2020 21:24

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 29/11/2013 14:15

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 19/11/2013 23:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2013 09:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2013 09:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCINEY SILVA SOUZA

  • 07/11/2013 09:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2013 09:39

    RECURSO RECEBIDO

  • 30/10/2013 16:01

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO APRESENTADO

  • 30/10/2013 16:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO INOMINADO APRESENTADO

  • 28/10/2013 09:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 28/10/2013 09:21

    RECURSO RECEBIDO

  • 28/10/2013 09:11

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO

  • 28/10/2013 09:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO INOMINADO

  • 26/10/2013 06:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2013 10:15

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 14/10/2013 13:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/10/2013 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCINEY SILVA SOUZA

  • 11/10/2013 16:56

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/09/2013 10:20

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/09/2013 09:25

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 24/09/2013 18:11

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 24/09/2013 18:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/09/2013 14:10

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/09/2013 09:54

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 20/09/2013 15:43

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 20/09/2013 15:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2013 15:40

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 20/08/2013 09:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - POR TELEFONE

  • 16/08/2013 11:00

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 16/08/2013 10:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2013 10:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2013 14:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/08/2013 13:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2013 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RICARDO AUGUSTO DE SALES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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