14/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUZ DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030313-35.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS LUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - CE11282-A e GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO - CE29775-A Destinatários: JOSE CARLOS LUZ DE OLIVEIRA GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO - (OAB: CE29775-A) JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - (OAB: CE11282-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
25/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:15

Determinada a devolução dos autos à origem
16/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUZ DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:01

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030313-35.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS LUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - CE11282-A e GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO - CE29775-A Destinatários: JOSE CARLOS LUZ DE OLIVEIRA GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO - (OAB: CE29775-A) JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - (OAB: CE11282-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
27/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:34

Recebidos os autos
27/05/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/05/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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