28/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:49

Decorrido prazo de MARCIA KEZIA ALVES BRANDAO em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1104576-07.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA KEZIA ALVES BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA - DF50760 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

A parte autora desistiu da ação antes da apresentação da contestação.

Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos da norma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Sem custas (artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 1° da Lei n. 10.259/2001).

Arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
29/05/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:43

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA KEZIA ALVES BRANDAO - CPF: *16.***.*28-72 (AUTOR)
22/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
02/05/2025 11:58

Juntada de pedido de extinção do processo
29/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:37

Juntada de manifestação
01/04/2025 09:34

Juntada de manifestação
01/04/2025 09:25

Juntada de substabelecimento
31/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:54

Perícia agendada
17/03/2025 11:43

Juntada de manifestação
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:53

Recebidos os autos
12/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/12/2024 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 09:39

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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