TRF1 - 1006750-94.2024.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 13:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/07/2025 10:18
Juntada de Informação
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23/07/2025 10:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/07/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
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24/06/2025 17:11
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006750-94.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ARAUJO SILVA - TO7584-A, JEFFERSON GARCIA SILVA - TO11431-A, FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK - TO9841-A e MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS - TO9231-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS - (OAB: TO9231-A) FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK - (OAB: TO9841-A) JEFFERSON GARCIA SILVA - (OAB: TO11431-A) RAFAEL ARAUJO SILVA - (OAB: TO7584-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077139) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 09:08
Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA - CPF: *03.***.*68-70 (RECORRENTE) e não-provido
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15/06/2025 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2025 17:02
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:22
Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
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30/01/2025 11:13
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 16:51
Recebidos os autos
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29/01/2025 16:51
Juntada de Certidão
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29/01/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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