19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: HABIB ABDULLAH NAOUM, BEDRAN AFIF HOMSI, ELIAS ABDALLAH NAOUM, RAMEZ ABDALLAH NAOUM Advogados do(a) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A, SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM - GO32807-A, LIGIA LOPES GARCIA DA CUNHA - GO31490, RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA - GO10043-A, TADEU GOMES SANTAMARIA - GO34037-A, ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES - GO12079, ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO - GO29262-A, EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO - GO24319-A Advogados do(a) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A, SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM - GO32807-A, LIGIA LOPES GARCIA DA CUNHA - GO31490, RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA - GO10043-A, TADEU GOMES SANTAMARIA - GO34037-A, ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES - GO12079, ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO - GO29262-A, EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO - GO24319-A Advogados do(a) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A, SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM - GO32807-A, LIGIA LOPES GARCIA DA CUNHA - GO31490, RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA - GO10043-A, TADEU GOMES SANTAMARIA - GO34037-A, ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES - GO12079, ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO - GO29262-A, EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO - GO24319-A Advogados do(a) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A, SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM - GO32807-A, LIGIA LOPES GARCIA DA CUNHA - GO31490, RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA - GO10043-A, TADEU GOMES SANTAMARIA - GO34037-A, ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES - GO12079, ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO - GO29262-A, EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO - GO24319-A O processo nº 0066439-66.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de BEDRAN AFIF HOMSI em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de HABIB ABDULLAH NAOUM em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de ELIAS ABDALLAH NAOUM em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:06

Decorrido prazo de RAMEZ ABDALLAH NAOUM em 28/01/2021 23:59.
21/10/2020 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/06/2018 17:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2018 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/04/2018 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464051 PETIÇÃO
20/04/2018 14:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
20/04/2018 14:37

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
17/04/2018 14:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 208/2018 - FAZENDA NACIONAL
17/04/2018 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/04/2018 14:55

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2018
12/04/2018 10:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - FICANDO SUSPENSO O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS. (INTERLOCUTÓRIO)
10/04/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/04/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO
11/11/2016 20:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/11/2016 20:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/11/2016 20:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
11/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045697-25.2024.4.01.3200

Uniao Federal

Maria das Gracas Bezerra Lemos

Advogado: Denisa Cristina Costa Parente

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1017076-81.2025.4.01.3200

Evelyn da Cruz Castelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Sousa Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1015829-29.2025.4.01.3600

Kleber Goncalves Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arnaldo Ribeiro de Almeida Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0048938-62.2013.4.01.3700

Uniao Federal

Antonio Luis Alves

Advogado: Fabio Rodrigo de Carvalho Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1003320-51.2025.4.01.3702

Antonio da Rocha Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janielle Machado Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 09:36

Exibir Processo