26/08/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:30

Decorrido prazo de GENESIO VALDIVINO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:09

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2025.
31/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:26

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:26

Homologada a Transação
25/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento
25/07/2025 07:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:01

Juntada de contestação
30/06/2025 20:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:19

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008595-78.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENESIO VALDIVINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

O pedido de tutela será analisado após a resposta do réu.

Cite-se o INSS, intimando-o para dizer quanto ao interesse em conciliar.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora.

Não havendo proposta e inexistindo preliminares, inclua-se o processo em pauta de audiência de conciliação e instrução, intimando-se as partes.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
18/06/2025 09:09

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:09

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
18/06/2025 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a GENESIO VALDIVINO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*74-43 (AUTOR)
18/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 22:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
09/06/2025 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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