05/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:32

Decorrido prazo de WALMOR GALVAO DUARTE FILHO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:10

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 08:29

Juntada de ciência
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a WALMOR GALVAO DUARTE FILHO registrado(a) civilmente como WALMOR GALVAO DUARTE FILHO - CPF: *59.***.*00-82 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 08:39

Conclusos para julgamento
23/06/2025 23:00

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 11:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1014550-30.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
16/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/05/2025 11:01

Juntada de manifestação
26/05/2025 14:22

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/04/2025 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:44

Decorrido prazo de WALMOR GALVAO DUARTE FILHO em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:26

Recebidos os autos
24/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/12/2024 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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