01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:19

Juntada de outras peças
26/06/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 15:31

Juntada de outras peças
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007566-91.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERONICE DOS SANTOS BRAGA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
18/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:50

Decorrido prazo de BERONICE DOS SANTOS BRAGA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
06/06/2025 18:25

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007566-91.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BERONICE DOS SANTOS BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN - PI11265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BERONICE DOS SANTOS BRAGA BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN - (OAB: PI11265) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
28/05/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
19/03/2025 21:52

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 21:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 21:52

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 21:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 21:52

Homologada a Transação
18/03/2025 23:00

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 23:05

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:33

Juntada de laudo de perícia médica
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BERONICE DOS SANTOS BRAGA em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:40

Perícia agendada
13/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
12/12/2024 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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