05/08/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL DOS SANTOS FILHO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:34

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009928-08.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ MANOEL DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA ORMUNDO RIBEIRO - BA70904 e FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO - BA593B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 19:54

Expedição de Documento RPV.
04/03/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:30

Juntada de manifestação
27/01/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 13:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 13:31

Homologada a Transação
23/01/2025 07:21

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:01

Juntada de contestação
18/11/2024 06:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
04/10/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020097-09.2018.4.01.0000

Raymundo Douville Britto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriela Alcantara Ayres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1004561-39.2025.4.01.4000

Ricardo Carvalho Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe de Brito Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1010042-26.2024.4.01.3900

Ana Laura Silva Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1003059-97.2022.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Dorley Rodrigues de Freitas

Advogado: Ricardo Luiz Huck

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1004261-81.2024.4.01.4301

Jose Rodrigues da Paz

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 15:33

Exibir Processo